Apresentação
O primeiro Manual de Redação Oficial da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi publicado em 2002, fruto do trabalho da comissão designada pelo Ato no 5/2001/PPO, de 02/07/2001, em um esforço de sistematização e padronização dos documentos e correspondências da instituição.
Com o passar do tempo, as constantes transformações da nossa língua e também da Administração Pública, além do impacto das inovações tecnológicas, impuseram a necessidade de atualização daquele Manual, a fim de compatibilizá-lo com as práticas da escrita oficial contemporânea.
Dessa maneira, a reelaboração do Manual de Redação Oficial foi iniciada pela comissão instituída pela Portaria no 1.192/2017, de 19/10/2017, e finalizada pela comissão designada pela Portaria no 462/2020, de 20/10/2020.
O trabalho permitiu adaptar os modelos de documentos apresentados às novas demandas de trabalho e à nova identidade visual da UFV, bem como adequá-los às normas legais vigentes. Além disso, foram excluídos modelos obsoletos, de documentos que caíram em desuso com as mudanças nas rotinas de serviço.
Este Manual pretende ser uma construção coletiva, com atualização sistemática, visando atender às reais necessidades dos usuários e acompanhar as irremediáveis transformações da nossa língua, da nossa sociedade e do Serviço Público.
Legislação
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017
Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017
Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018
Portaria nº 207, de 24 de outubro de 2019
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971
Glossário de Espécies/Formatos e Tipos Documentais da Universidade de São Paulo
Links úteis
Documentos disponíveis no site da PPO (Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento)
SEI – Sistema Eletrônico de Informações
